Câmara Municipal de Pequizeiro-TO
Layout de acordo com os padrões exigidos pelo TCE, Gov.br e Radar da Transparência; referencia a Portaria N.773/2022
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Prestadores de Serviços
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PCA
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Ações e Projetos
PCASP
Parecer Prévio do Tribunal
(LDO) e seus anexos
Planejamento Estratégico
Metas e Riscos Fiscais
Programação Anual e Ações
(PPA) e seus anexos
(LOA) e seus anexos
Balanço Anual
RGF
Apreciação pelo Legislativo
Relatórios de Gestão e Atividades
Acompanhar Aplicação dos Recursos
Plano Estratégico Institucional
4 serviços disponíveleis
Avaliação da Informação
Solicitar Informações
Fazer Manifestações
Serviços aos Usuários
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Leis, Decretos, Portarias
Avisos, Extratos, Atas
Publicação de Portarias
Publicação de Decretos
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Dados e LGPD
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Para o Servidor
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Lei Geral de Proteção de Dados
Termos de Uso do Portal
Política de Privacidade
Governo Digital no Âmbito Municipal
8 serviços disponíveleis
Patrimônio e Almoxarifado
Publicações Oficiais
Guias, CNDs, Contracheque
Regula o acesso a informações
Perguntas frequentes sobre a Transparência
Normas da responsabilidade na gestão fiscal
Lei de Acesso a Informação
