Publicação #101

CÂMARA DE PEQUIZEIRO-TO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 16, DE 25 DE MARÇO DE 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE ORNAMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS PARA DECORAÇÃO, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, NO EXERCÍCIO DE 2025.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.

CONTRATADO: 59.662.345 POLIANA BARROS VILA NOVA inscrito no CNPJ nº 59.662.345/0001-53, com sede na Rua 10A AVENIDA SAO PAULO, nº 1.385, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, Contatos: (63) 98472-2545, neste ato representado pela Sra. POLIANA BARROS VILA NOVA, brasileira, portadora da CNH 2876520489 DETRAN-TO, CPF nº 009.389.681-65, residente e domiciliado na Av. São Paulo QD 25 LT 23, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000.

VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelo fornecimento dos materiais objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$: 31.810,00 (trinta e um mil oitocentos e dez reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.

BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

Pequizeiro - TO, 25 de março de 2025.

JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS

PRESIDENTE DA CÂMARA