Lindomar Moreira

Projeto de Lei Legislativo Nº 04 de 04 de junho 2025

- N˚ 000004 - Situação: Aprovado

Institui a Semana Municipal do Pequi, e dá outras providências.

quarta, 04 de junho de 2025

Requerimento 030/2025

- N˚ 000030 - Situação: Aprovado

Requer a Construção de Quatro Bueiros no Assentamento Provìncia

quarta, 04 de junho de 2025

REQUERIMENTO 027/2025

- N˚ 000027 - Situação: Aprovado

REQUERENDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE, O PROJETO DE LEI , 14/2025 QUE DISPÕES SOBRE, A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REAKIZÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA O ANO DE 2025.

terça, 15 de abril de 2025

Projeto de Lei 003/2025

- N˚ 000003 - Situação: Aprovado

Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências

quinta, 13 de março de 2025

PROJETO DE LEI 03/2025

- N˚ 000003 - Situação: Aprovado

QUE DISPÕE SOBRE; A CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 11.304/06 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

quinta, 13 de março de 2025

REQUERIMENTO 015/2025

- N˚ 000015 - Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE; SEJA FEITA, A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LEOMAR CAMPOS

segunda, 10 de março de 2025

Projeto de Lei Nº 02 de fevereiro de 2025

- N˚ 000002 - Situação: Aprovado

Declara a Associação dos Agricultores PA. Província, entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências

quinta, 20 de fevereiro de 2025

REQUERIMENTO 001/2025

- N˚ 000001 - Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE; SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, MATA AZUL E VITÓRIA

segunda, 17 de fevereiro de 2025

REQUERIMENTO 002/2025

- N˚ 000002 - Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE; SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, DAS ESTRADAS E PONTES DO CORREDOR ENTRE, A FAZENDA MOURÃO E O ASSENTAMENTO PA. PROGRESSO

segunda, 17 de fevereiro de 2025

REQUERIMENTO 003/2025

- N˚ 000003 - Situação: Aprovado

REQUERENDO QUE; SEJA FEITA SESSÃO DE TRATORES, AOS ASSENTAMENTOS PA. CONQUISTA E PA. PEQUIZEIRO

segunda, 17 de fevereiro de 2025