Projeto de Lei Legislativo Nº 04 de 04 de junho 2025
Nº 000004Aprovado04/06/2025
Institui a Semana Municipal do Pequi, e dá outras providências.
Requerimento 030/2025
Nº 000030Aprovado04/06/2025
Requer a Construção de Quatro Bueiros no Assentamento Provìncia
REQUERIMENTO 027/2025
Nº 000027Aprovado15/04/2025
REQUERENDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS SOBRE, O PROJETO DE LEI , 14/2025 QUE DISPÕES SOBRE, A AUTORIZAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, REAKIZÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS PARA O ANO DE 2025.
Projeto de Lei 003/2025
Nº 000003Aprovado13/03/2025
Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências
PROJETO DE LEI 03/2025
Nº 000003Aprovado13/03/2025
QUE DISPÕE SOBRE; A CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL 11.304/06 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO 015/2025
Nº 000015Aprovado10/03/2025
REQUERENDO QUE; SEJA FEITA, A REESTRUTURAÇÃO DA PRAÇA LEOMAR CAMPOS
Projeto de Lei Nº 02 de fevereiro de 2025
Nº 000002Aprovado20/02/2025
Declara a Associação dos Agricultores PA. Província, entidade de Utilidade Pública Municipal, e dá outras providências
REQUERIMENTO 001/2025
Nº 000001Aprovado17/02/2025
REQUERENDO QUE; SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL, MATA AZUL E VITÓRIA
REQUERIMENTO 002/2025
Nº 000002Aprovado17/02/2025
REQUERENDO QUE; SEJA FEITA A MANUTENÇÃO, DAS ESTRADAS E PONTES DO CORREDOR ENTRE, A FAZENDA MOURÃO E O ASSENTAMENTO PA. PROGRESSO
REQUERIMENTO 003/2025
Nº 000003Aprovado17/02/2025
REQUERENDO QUE; SEJA FEITA SESSÃO DE TRATORES, AOS ASSENTAMENTOS PA. CONQUISTA E PA. PEQUIZEIRO
