ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 17/2026
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa TMK NET LTDA inscrito no CNPJ nº 40.169.117/0001-18, com sede na Q ASR SE 15 RUA SR 3, CONJ 08 LOTE 18, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, CEP 77.020-172, Contatos: (63) 8473-1242, neste ato representada pelo Sr. KLEBER MOREIRA DO NASCIMENTO, nacionalidade BRASILEIRA, Empresário, Casado em Separação de bens, CPF ***.***.561-00, documento de identidade 611.861, SSP-TO, com domicilio na Rua J, S/n, QD 15, LT 06, Jardim Tropical, CEP 77.433-410, Gurupi - TO, no valor total de R$ 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
INTERNET 600MG FIBRA OPTICA COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO |
SV |
10 |
R$ 348,00 |
R$ 3.480,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 3.480,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 27 dias do mês de março de 2026.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 16/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
TMK NET LTDA inscrito no CNPJ nº 40.169.117/0001-18, com sede na Q ASR SE 15 RUA SR 3, CONJ 08 LOTE 18, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, CEP 77.020-172, Contatos: (63) 8473-1242, neste ato representada pelo Sr. KLEBER MOREIRA DO NASCIMENTO, nacionalidade BRASILEIRA, Empresário, Casado em Separação de bens, CPF ***.***.561-00, documento de identidade 611.861, SSP-TO, com domicilio na Rua J, S/n, QD 15, LT 06, Jardim Tropical, CEP 77.433-410, Gurupi - TO, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
INTERNET 600MG FIBRA OPTICA COM INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO |
SV |
10 |
R$ 348,00 |
R$ 3.480,00 |
|
|
TOTAL GERAL |
R$ 3.480,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de março de 2026.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 24, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2026.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº ***.***.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
CONTRATADO: TMK NET LTDA inscrito no CNPJ nº 40.169.117/0001-18, com sede na Q ASR SE 15 RUA SR 3, CONJ 08 LOTE 18, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, CEP 77.020-172, Contatos: (63) 8473-1242, neste ato representada pelo Sr. KLEBER MOREIRA DO NASCIMENTO, nacionalidade BRASILEIRA, Empresário, Casado em Separação de bens, CPF ***.***.561-00, documento de identidade 611.861, SSP-TO, com domicilio na Rua J, S/n, QD 15, LT 06, Jardim Tropical, CEP 77.433-410, Gurupi - TO.
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$: 3.480,00 (três mil quatrocentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
13 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339039 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 27 de março de 2026.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 18/2026
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa J M GRAFICA E EDITORA LTDA inscrito no CNPJ nº 08.665.821/0001-59, com sede na ST SIG CONJUNTO E, nº 2, TAGUATINGA NORTE, BRASILIA - DF, CEP 72.153-505, Contatos: (61)3233-7910, neste ato representado pelo Sr. JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, brasileiro, portador da CNH 2656648134 DETRAN-DF, CPF nº ***.***.991-34, residente e domiciliado na QNL 09 Conj F, Nº 7, TAGUATINGA, BRASILIA - DF, CEP 70.700-000, no valor total de R$ 29.584,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais).
|
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
|
1 |
FAIXA DE RUA 0,80X4M LONADO; CORES 4X0; COLORIDO FRENTE E VERSO |
UN |
10 |
R$ 490,00 |
R$ 4.900,00 |
|
2 |
FAIXA DE RUA 0,80X4M LONADO; COPRES 4X0, COLORIDO FRENTE |
UN |
5 |
R$ 470,00 |
R$ 2.350,00 |
|
3 |
BANNER 1X1M; LONADO; CORES 4X0 FRENTE E VERSO, ACABAMENTO BASTÃO DE MADEIRA E CORDA |
UN |
20 |
R$ 140,00 |
R$ 2.8000,00 |
|
4 |
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO 7X30 CM ADESIVO COM PVC |
UN |
30 |
R$ 45,00 |
R$ 1.350,00 |
|
5 |
CAPAS DE PROCESSOS CONFECCIONADA DE PAPEL OFF-SET, ALTO TEOR DE ALVURA E BAIXO INDICE DE POROSIDADE, DEVENDO ACEITAR A IMPRESSÃO DA ESCRITA E TINTA SEM BORRAR, COM IMPRESSÃO E-1 COR AZUL-IMPRESSÃO AP 150G |
UN |
3000 |
R$ 1,89 |
R$ 5.670,00 |
|
6 |
CARTÃO DE VISITA 9X5CM |
UN |
2000 |
R$ 0,29 |
R$ 580,00 |
|
7 |
CARTAZ 42X62CM 4/0 COR PAPEL COUCHÊ 115G |
UN |
100 |
R$ 9,90 |
R$ 990,00 |
|
8 |
CRACHAS COM CORDÃO DE SILICONE 10/15CM |
UN |
10 |
R$ 21,90 |
R$ 219,00 |
|
9 |
CRACHA DE PVC 5X8,5CM |
UN |
10 |
R$ 32,00 |
R$ 320,00 |
|
10 |
ENVELOPE 24X34 COLORIDO PAPEPL AP 150 |
UN |
1000 |
R$ 2,50 |
R$ 2.500,00 |
|
11 |
FOLDER PAPEL A4 COLORIDO FORMATO ABERTO 21X30CM PAPEL COUCHE BRILHO 115G IMPRESSÃO 4X4 CORES COLORIDO FRENTE E VERSO |
UN |
1000 |
R$ 1,09 |
R$ 1.090,00 |
|
12 |
PANFLETO 15X20CM PAPEL COUCHE 115G; IMPRESSÃO 4X4 CORES, FRENTE E VERSO |
UN |
15 |
R$ 1,09 |
R$ 1.090,00 |
|
13 |
BANNER 1X1M SUPERFICIE LONADO; CORES 4X4 COLORIDO FRENTE, ACABAMENTO BASTÃO DE MADEIRA E CORDA |
UN |
15 |
R$ 125,00 |
R$ 1.875,00 |
|
14 |
ADESIVO 40X20CM SILK 6 CORES |
UN |
50 |
R$ 39,00 |
R$ 1.950,00 |
|
15 |
ADESIVO 70X40CM SILK 6 CORES |
UN |
20 |
R$ 95,00 |
R$ 1.900,00 |
|
TOTAL |
R$ 29.584,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 27 dias do mês de março de 2026.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 31/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
J M GRAFICA E EDITORA LTDA inscrito no CNPJ nº 08.665.821/0001-59, com sede na ST SIG CONJUNTO E, nº 2, TAGUATINGA NORTE, BRASILIA - DF, CEP 72.153-505, Contatos: (61)3233-7910, neste ato representado pelo Sr. JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, brasileiro, portador da CNH 2656648134 DETRAN-DF, CPF nº ***.***.991-34, residente e domiciliado na QNL 09 Conj F, Nº 7, TAGUATINGA, BRASILIA - DF, CEP 70.700-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
|
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
|
1 |
FAIXA DE RUA 0,80X4M LONADO; CORES 4X0; COLORIDO FRENTE E VERSO |
UN |
10 |
R$ 490,00 |
R$ 4.900,00 |
|
2 |
FAIXA DE RUA 0,80X4M LONADO; COPRES 4X0, COLORIDO FRENTE |
UN |
5 |
R$ 470,00 |
R$ 2.350,00 |
|
3 |
BANNER 1X1M; LONADO; CORES 4X0 FRENTE E VERSO, ACABAMENTO BASTÃO DE MADEIRA E CORDA |
UN |
20 |
R$ 140,00 |
R$ 2.8000,00 |
|
4 |
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO 7X30 CM ADESIVO COM PVC |
UN |
30 |
R$ 45,00 |
R$ 1.350,00 |
|
5 |
CAPAS DE PROCESSOS CONFECCIONADA DE PAPEL OFF-SET, ALTO TEOR DE ALVURA E BAIXO INDICE DE POROSIDADE, DEVENDO ACEITAR A IMPRESSÃO DA ESCRITA E TINTA SEM BORRAR, COM IMPRESSÃO E-1 COR AZUL-IMPRESSÃO AP 150G |
UN |
3000 |
R$ 1,89 |
R$ 5.670,00 |
|
6 |
CARTÃO DE VISITA 9X5CM |
UN |
2000 |
R$ 0,29 |
R$ 580,00 |
|
7 |
CARTAZ 42X62CM 4/0 COR PAPEL COUCHÊ 115G |
UN |
100 |
R$ 9,90 |
R$ 990,00 |
|
8 |
CRACHAS COM CORDÃO DE SILICONE 10/15CM |
UN |
10 |
R$ 21,90 |
R$ 219,00 |
|
9 |
CRACHA DE PVC 5X8,5CM |
UN |
10 |
R$ 32,00 |
R$ 320,00 |
|
10 |
ENVELOPE 24X34 COLORIDO PAPEPL AP 150 |
UN |
1000 |
R$ 2,50 |
R$ 2.500,00 |
|
11 |
FOLDER PAPEL A4 COLORIDO FORMATO ABERTO 21X30CM PAPEL COUCHE BRILHO 115G IMPRESSÃO 4X4 CORES COLORIDO FRENTE E VERSO |
UN |
1000 |
R$ 1,09 |
R$ 1.090,00 |
|
12 |
PANFLETO 15X20CM PAPEL COUCHE 115G; IMPRESSÃO 4X4 CORES, FRENTE E VERSO |
UN |
15 |
R$ 1,09 |
R$ 1.090,00 |
|
13 |
BANNER 1X1M SUPERFICIE LONADO; CORES 4X4 COLORIDO FRENTE, ACABAMENTO BASTÃO DE MADEIRA E CORDA |
UN |
15 |
R$ 125,00 |
R$ 1.875,00 |
|
14 |
ADESIVO 40X20CM SILK 6 CORES |
UN |
50 |
R$ 39,00 |
R$ 1.950,00 |
|
15 |
ADESIVO 70X40CM SILK 6 CORES |
UN |
20 |
R$ 95,00 |
R$ 1.900,00 |
|
TOTAL |
R$ 29.584,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de março de 2026.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 25, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº ***.***.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
CONTRATADO: J M GRAFICA E EDITORA LTDA inscrito no CNPJ nº 08.665.821/0001-59, com sede na ST SIG CONJUNTO E, nº 2, TAGUATINGA NORTE, BRASILIA - DF, CEP 72.153-505, Contatos: (61)3233-7910, neste ato representado pelo Sr. JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, brasileiro, portador da CNH 2656648134 DETRAN-DF, CPF nº ***.***.991-34, residente e domiciliado na QNL 09 Conj F, Nº 7, TAGUATINGA, BRASILIA - DF, CEP 70.700-000.
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$: 29.584,00 (vinte e nove mil quinhentos e oitenta e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2026.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
13 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339039 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2026, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 27 de março de 2026.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA