quarta, 19 de fevereiro de 2025
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORCENECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORCENECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa 08.998.827 SANDRO APARECIDO DA SILVA inscrito no CNPJ nº 08.998.827/0001-48, com sede na AV Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, Contatos: (62) 3427-1302, neste ato representado pelo Sr. SANDRO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, portador da CNH 2006597396 DETRAN-TO, CPF nº 011.984.091-00, residente e domiciliado na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, no valor total de R$ 59.802,80 (cinquenta e nove mil oitocentos e dois reais e oitenta centavos).
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
MOUSE USB |
UN |
12 |
R$ 18,00 |
R$ 216,00 |
|
2 |
TECLADO USB |
UN |
12 |
R$ 85,00 |
R$ 1.020,00 |
|
3 |
COMPUTADOR MESA CORE I5 8GB DE MEMORIA RAM 256 SSD |
UN |
4 |
R$ 1.990,00 |
R$ 7.960,00 |
|
4 |
NOBREAK SMS 700 W |
UN |
6 |
R$ 755,00 |
R$ 4.530,00 |
|
5 |
MONITOR LED 20' VGA/HDMI |
UN |
4 |
R$ 780,00 |
R$ 3.120,00 |
|
6 |
NOTEBOOK I5 256/512 GB SSD, 8G MEMORIA |
UN |
6 |
R$ 4.160,80 |
R$ 24.964,80 |
|
7 |
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL |
UN |
4 |
R$ 1.750,00 |
R$ 7.000,00 |
|
8 |
TONER MASTER TN 2340 |
UN |
12 |
R$ 95,00 |
R$ 1.140,00 |
|
9 |
KIT CILINDO TN 2340 |
UN |
5 |
R$ 120,00 |
R$ 600,00 |
|
10 |
REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON |
UN |
12 |
R$ 55,00 |
R$ 660,00 |
|
11 |
CABO USB |
UN |
4 |
R$ 18,00 |
R$ 72,00 |
|
12 |
CABO HDMI |
UN |
3 |
R$ 25,00 |
R$ 75,00 |
|
13 |
FONTE ATX |
UN |
5 |
R$ 135,00 |
R$ 675,00 |
|
14 |
MEMÓRIA DDR 4 8GB |
UN |
4 |
R$ 197,00 |
R$ 788,00 |
|
15 |
CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR |
UN |
5 |
R$ 99,00 |
R$ 495,00 |
|
16 |
ROTEADOR DE SINAL DE INTERNET |
UN |
4 |
R$ 278,00 |
R$ 1.112,00 |
|
17 |
SSD 256GB |
UN |
6 |
R$ 235,00 |
R$ 1.410,00 |
|
18 |
MOUSEPAD |
UN |
8 |
R$ 45,00 |
R$ 360,00 |
|
19 |
FONTE PARA NOTEBOOK |
UN |
4 |
R$ 135,00 |
R$ 540,00 |
|
20 |
CAIXA MANUTENÇÃO IMPRESSORA EPSON |
UN |
5 |
R$ 235,00 |
R$ 1.175,00 |
|
21 |
BATERIAS 12V 7HA P/ NOTEBOOK |
UN |
10 |
R$ 135,00 |
R$ 1.350,00 |
|
22 |
LEITOR CODIGO DE BARRAS |
UN |
2 |
R$ 270,00 |
R$ 540,00 |
|
TOTAL |
R$ 59.802,80 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GERAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GERAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa R BARCELOS LTDA inscrito no CNPJ nº 58.595.165/0001-33, com sede na AV MONSENHOR LINCOLN, Nº 463, Centro, Colmeia - TO, CEP 77.725-000, Contatos: (62) 98511-1454, neste ato representado pelo Sr. Raul Barcelos brasileiro, portador do RG 4722387 SSP – TO, CPF nº 734.253.201-06, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Jr., nº 589, Centro, Colmeia - TO, CEP 77.725-000, no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GERAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025. |
SV |
11 |
R$ 2.600,00 |
R$ 28.600,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 28.600,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA EVENTUAIS E FUTURAS SOLICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA EVENTUAIS E FUTURAS SOLICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa 53.638.171 LUCAS LUAN BARROS SANTOS inscrito no CNPJ nº 53.638.171/0001-07, com sede na 12 R ALTO VIEIRA, Nº 93, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, Contatos: (63) 99928-9046, neste ato representado pelo Sr. LUCAS LUAN BARROS SANTOS, brasileiro, portador da CNH 2774875510 DETRAN - TO, CPF nº 047.087.511-92, residente e domiciliado na 12 R ALTO VIEIRA, nº 93, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, no valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
2 |
ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E DRIVERS |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
3 |
VERIFICAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
4 |
ANÁLISE E REMOÇÃO DE ARQUIVOS TEMPORÁRIOS |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
5 |
VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS DE REDE E CONEXOES |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
6 |
BACKUP E SEGURANÇA DE DADOS |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
7 |
RELATORIOS TECNICOS PERIODICOS ESTADOS EQUIPAMENTO |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
8 |
FORMATAÇÃO |
SV |
10 |
R$ 150,00 |
R$ 1.500,00 |
|
9 |
ORIENTAÇÃO TECNICAS |
SV |
30 |
R$ 80,00 |
R$ 2.400,00 |
|
10 |
INSTALAÇÃO DE PERIFÉRICOS E IMPRESSORAS |
SV |
30 |
R$ 80,00 |
R$ 2.400,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 14.700,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS EVENTUAIS DE CERTIFICADOS DIGITAIS TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS EVENTUAIS DE CERTIFICADOS DIGITAIS TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa J. DE MELO MORAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 04.867.927/0001-84, com sede na R DR. JOAO RODRIGUES LEAL, Nº 115, Centro, Dianópolis - TO, CEP 77.300-000, Contatos: (63) 99214-4749, neste ato representado pelo Sr. JOCILEY DE MELO MORAIS, brasileiro, portador da CNH 2663547471 DETRAN - TO, CPF nº 885.656.961-20, residente e domiciliado na Rodovia TO 040, S/N, Centro, Dianópolis - TO, CEP 77.300-000, no valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais).
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Certificado Digital ICP BRASIL – E-CNPJ A1 - TOKEN |
UN |
1 |
R$ 250,00 |
R$ 250,00 |
|
2 |
Certificado Digital ICP BRASIL – E-CPF A1 |
UN |
15 |
R$ 170,00 |
R$ 2.550,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 2.800,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 024/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORCENECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
08.998.827 SANDRO APARECIDO DA SILVA inscrito no CNPJ nº 08.998.827/0001-48, com sede na AV Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, Contatos: (62) 3427-1302, neste ato representado pelo Sr. SANDRO APARECIDO DA SILVA, brasileiro, portador da CNH 2006597396 DETRAN-TO, CPF nº 011.984.091-00, residente e domiciliado na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
MOUSE USB |
UN |
12 |
R$ 18,00 |
R$ 216,00 |
|
2 |
TECLADO USB |
UN |
12 |
R$ 85,00 |
R$ 1.020,00 |
|
3 |
COMPUTADOR MESA CORE I5 8GB DE MEMORIA RAM 256 SSD |
UN |
4 |
R$ 1.990,00 |
R$ 7.960,00 |
|
4 |
NOBREAK SMS 700 W |
UN |
6 |
R$ 755,00 |
R$ 4.530,00 |
|
5 |
MONITOR LED 20' VGA/HDMI |
UN |
4 |
R$ 780,00 |
R$ 3.120,00 |
|
6 |
NOTEBOOK I5 256/512 GB SSD, 8G MEMORIA |
UN |
6 |
R$ 4.160,80 |
R$ 24.964,80 |
|
7 |
IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL |
UN |
4 |
R$ 1.750,00 |
R$ 7.000,00 |
|
8 |
TONER MASTER TN 2340 |
UN |
12 |
R$ 95,00 |
R$ 1.140,00 |
|
9 |
KIT CILINDO TN 2340 |
UN |
5 |
R$ 120,00 |
R$ 600,00 |
|
10 |
REFIL TINTA PARA IMPRESSORA EPSON |
UN |
12 |
R$ 55,00 |
R$ 660,00 |
|
11 |
CABO USB |
UN |
4 |
R$ 18,00 |
R$ 72,00 |
|
12 |
CABO HDMI |
UN |
3 |
R$ 25,00 |
R$ 75,00 |
|
13 |
FONTE ATX |
UN |
5 |
R$ 135,00 |
R$ 675,00 |
|
14 |
MEMÓRIA DDR 4 8GB |
UN |
4 |
R$ 197,00 |
R$ 788,00 |
|
15 |
CAIXA DE SOM PARA COMPUTADOR |
UN |
5 |
R$ 99,00 |
R$ 495,00 |
|
16 |
ROTEADOR DE SINAL DE INTERNET |
UN |
4 |
R$ 278,00 |
R$ 1.112,00 |
|
17 |
SSD 256GB |
UN |
6 |
R$ 235,00 |
R$ 1.410,00 |
|
18 |
MOUSEPAD |
UN |
8 |
R$ 45,00 |
R$ 360,00 |
|
19 |
FONTE PARA NOTEBOOK |
UN |
4 |
R$ 135,00 |
R$ 540,00 |
|
20 |
CAIXA MANUTENÇÃO IMPRESSORA EPSON |
UN |
5 |
R$ 235,00 |
R$ 1.175,00 |
|
21 |
BATERIAS 12V 7HA P/ NOTEBOOK |
UN |
10 |
R$ 135,00 |
R$ 1.350,00 |
|
22 |
LEITOR CODIGO DE BARRAS |
UN |
2 |
R$ 270,00 |
R$ 540,00 |
|
TOTAL |
R$ 59.802,80 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 026/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE SOM E GRAVAÇÃO DE AUDIO DAS SESSÕES ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TOCANTINS PARA O EXERCICIO DE 2025, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
59.134.176 SUZANA MARTINS DIAS, inscrito no CNPJ nº 59.134.176/0001-89, com sede na Av. Imperatriz, Nº 151, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, Contatos: (63) 98512-3026, neste ato representado pela Sra. SUZANA MARTINS DIAS, brasileira, portadora do RG 1.532.709 SSP – TO, CPF nº 107.184.871-25, residente e domiciliado na Av. Imperatriz, nº 151, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRAVAÇÃO DE AUDIO. |
SV |
11 |
R$ 1.300,00 |
R$ 14.300,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 14.300,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 025/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA EVENTUAIS E FUTURAS SOLICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
53.638.171 LUCAS LUAN BARROS SANTOS inscrito no CNPJ nº 53.638.171/0001-07, com sede na 12 R ALTO VIEIRA, Nº 93, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, Contatos: (63) 99928-9046, neste ato representado pelo Sr. LUCAS LUAN BARROS SANTOS, brasileiro, portador da CNH 2774875510 DETRAN - TO, CPF nº 047.087.511-92, residente e domiciliado na 12 R ALTO VIEIRA, nº 93, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
LIMPEZA INTERNA E EXTERNA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E IMPRESSORAS |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
2 |
ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARES E DRIVERS |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
3 |
VERIFICAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
4 |
ANÁLISE E REMOÇÃO DE ARQUIVOS TEMPORÁRIOS |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
5 |
VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DE FALHAS DE REDE E CONEXOES |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
6 |
BACKUP E SEGURANÇA DE DADOS |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
7 |
RELATORIOS TECNICOS PERIODICOS ESTADOS EQUIPAMENTO |
SV |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
8 |
FORMATAÇÃO |
SV |
10 |
R$ 150,00 |
R$ 1.500,00 |
|
9 |
ORIENTAÇÃO TECNICAS |
SV |
30 |
R$ 80,00 |
R$ 2.400,00 |
|
10 |
INSTALAÇÃO DE PERIFÉRICOS E IMPRESSORAS |
SV |
30 |
R$ 80,00 |
R$ 2.400,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 14.700,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 027/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS EVENTUAIS DE CERTIFICADOS DIGITAIS TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
DE MELO MORAIS LTDA inscrito no CNPJ nº 04.867.927/0001-84, com sede na R DR. JOAO RODRIGUES LEAL, Nº 115, Centro, Dianópolis - TO, CEP 77.300-000, Contatos: (63) 99214-4749, neste ato representado pelo Sr. JOCILEY DE MELO MORAIS, brasileiro, portador da CNH 2663547471 DETRAN - TO, CPF nº 885.656.961-20, residente e domiciliado na Rodovia TO 040, S/N, Centro, Dianópolis - TO, CEP 77.300-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
Certificado Digital ICP BRASIL – E-CNPJ A1 - TOKEN |
UN |
1 |
R$ 250,00 |
R$ 250,00 |
|
2 |
Certificado Digital ICP BRASIL – E-CPF A1 |
UN |
15 |
R$ 170,00 |
R$ 2.550,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 2.800,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORCENECIMENTOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
08 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339030 |
|
18 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
449052 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 19 de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 14, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TECNICO DE SOM E GRAVAÇÃO DE AUDIO DAS SESSÕES ORDINARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TOCANTINS PARA O EXERCICIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
13 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339039 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 19 de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA EVENTUAIS E FUTURAS SOLICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO-TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
13 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339039 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 19 de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS EVENTUAIS DE CERTIFICADOS DIGITAIS TOKEN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
13 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339039 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 19 de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
