sexta, 07 de fevereiro de 2025
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GERAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GERAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa R BARCELOS LTDA inscrito no CNPJ nº 58.595.165/0001-33, com sede na AV MONSENHOR LINCOLN, Nº 463, Centro, Colmeia - TO, CEP 77.725-000, Contatos: (62) 98511-1454, neste ato representado pelo Sr. Raul Barcelos brasileiro, portador do RG 4722387 SSP – TO, CPF nº 734.253.201-06, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Jr., nº 589, Centro, Colmeia - TO, CEP 77.725-000, no valor total de R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais).
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GERAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025. |
SV |
11 |
R$ 2.600,00 |
R$ 28.600,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 28.600,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa RAUL AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.275.935/0001-83, com sede na AV SALGADO FILHO, nº 1.205, Centro, Pequizeiro- TO, CEP 77.730-000, Contatos: (63) 98470-2758, neste ato representada pelo Sr. RAUL AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA, brasileiro, portador do RG nº 1.181.042 SSP-TO, CPF nº 046.515.911-75, residente e domiciliado na Av. Av. Salgado Filho, nº 1.205, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, no valor total de R$ 5.376,00 (cinco mil trezentos e setenta e seis reais).
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET 600 MB |
SV |
12 |
R$ 448,00 |
R$ 5.376,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 5.376,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PAPELARIA PARA AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PAPELARIA PARA AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa R PEREIRA DA SILVA PEQUIZEIRO inscrito no CNPJ nº 07.845.807/0001-74, com sede na Av. Salgado Filho, nº 1.579-A, Sala 2, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, Contatos: (63) 3427-1166, neste ato representada pelo Sr. RONIVAL PERERIA DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de habilitação nº 2166317717 DETRAN-TO, CPF nº 988.598.971-49, residente e domiciliado na Av. Salgado Filho, nº 1.414, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, no valor total de R$ 57.470,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta reais).
|
ITEM |
PRODUTO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
RESMA PAPEL A4 |
RM |
160 |
R$ 37,00 |
R$ 5.920,00 |
|
2 |
PASTA CATALOGO C 10 |
UN |
80 |
R$ 35,00 |
R$ 2.800,00 |
|
3 |
AGENDA 2025 |
UN |
40 |
R$ 45,00 |
R$ 1.800,00 |
|
4 |
CAIXA CORRESPONDENCIA |
UN |
20 |
R$ 110,00 |
R$ 2.200,00 |
|
5 |
LIVRO ATA 30 FOLHAS |
UN |
80 |
R$ 15,00 |
R$ 1.200,00 |
|
6 |
CLIPES 8/0 |
CX |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
|
7 |
CLIPES 6/0 |
CX |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
|
8 |
CLIPES 4/0 |
CX |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
|
9 |
GRAMPO 266 |
CX |
20 |
R$ 10,00 |
R$ 200,00 |
|
10 |
GRAMPEADOR |
UN |
20 |
R$ 45,00 |
R$ 900,00 |
|
11 |
ENVELOPE SACO A4 |
UN |
300 |
R$ 1,00 |
R$ 300,00 |
|
12 |
PASTA A-Z |
UN |
200 |
R$ 27,00 |
R$ 5.400,00 |
|
13 |
PASTA ELÁSTICO OFICIO |
UN |
100 |
R$ 4,50 |
R$ 450,00 |
|
14 |
PASTA ELÁSTICO OFICIO 30MM |
UN |
100 |
R$ 9,00 |
R$ 900,00 |
|
15 |
SUPORTE PARA CANETA E LEMBRETE CLIPE |
UN |
50 |
R$ 25,00 |
R$ 1.250,00 |
|
16 |
PRANCHETA MDF OFICIO |
UN |
50 |
R$ 19,90 |
R$ 995,00 |
|
17 |
CANETA COM 50 UNID |
CX |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
18 |
REGUA 30 CM |
UN |
50 |
R$ 3,50 |
R$ 175,00 |
|
19 |
PENDRIVE 32GB |
UN |
50 |
R$ 55,00 |
R$ 2.750,00 |
|
20 |
POSTIT AMARELO |
PCT |
50 |
R$ 11,00 |
R$ 550,00 |
|
21 |
POSTIT ROSA |
PCT |
50 |
R$ 11,00 |
R$ 550,00 |
|
22 |
PERFURADOR 2 FUROS 30 FOLHAS |
UN |
15 |
R$ 85,00 |
R$ 1.275,00 |
|
23 |
LIVRO ATA 100 FOLHAS |
UN |
50 |
R$ 25,00 |
R$ 1.250,00 |
|
24 |
PILHA AAA |
UN |
120 |
R$ 16,00 |
R$ 1.920,00 |
|
25 |
PILHA AA |
UN |
120 |
R$ 16,00 |
R$ 1.920,00 |
|
26 |
CALCULADORA |
UN |
15 |
R$ 65,00 |
R$ 975,00 |
|
27 |
ARQUIVO MORTO AMARELO |
UN |
100 |
R$ 12,50 |
R$ 1.250,00 |
|
28 |
ARQUIVO MORTO VERDE |
UN |
100 |
R$ 12,50 |
R$ 1.250,00 |
|
29 |
LAPIS COM 144 UM |
CX |
5 |
R$ 65,00 |
R$ 325,00 |
|
30 |
PAPEL VERGE A4 |
RM |
50 |
R$ 45,00 |
R$ 2.250,00 |
|
31 |
TESOURA |
UN |
50 |
R$ 35,00 |
R$ 1.750,00 |
|
32 |
CADERNO 1 MATERIA |
UN |
50 |
R$ 12,00 |
R$ 600,00 |
|
33 |
CADERNETA ESPIRAL |
UN |
50 |
R$ 7,00 |
R$ 350,00 |
|
34 |
PAPEL FOTOGRAFICO A4 |
UN |
50 |
R$ 45,00 |
R$ 2.250,00 |
|
35 |
ENVELOPE SACO 31X41 |
UN |
400 |
R$ 1,00 |
R$ 400,00 |
|
36 |
COLA BCA 90G |
UN |
50 |
R$ 4,00 |
R$ 200,00 |
|
37 |
PASTA L A4 |
UN |
100 |
R$ 2,00 |
R$ 200,00 |
|
38 |
FITA TRANSPARENTE 45X45 |
UN |
50 |
R$ 7,00 |
R$ 350,00 |
|
39 |
FITA CORRETIVA 12MT |
UN |
20 |
R$ 20,00 |
R$ 400,00 |
|
40 |
FITA CREPE TRANSP 18X50 |
UN |
20 |
R$ 8,00 |
R$ 160,00 |
|
41 |
BATERIA 9V |
UN |
120 |
R$ 30,00 |
R$ 3.600,00 |
|
42 |
EXTRATOR DE GRAMPO |
UN |
20 |
R$ 15,00 |
R$ 300,00 |
|
43 |
MARCA TEXTO |
UN |
30 |
R$ 6,00 |
R$ 180,00 |
|
44 |
PASTA SANFONADA |
UN |
50 |
R$ 60,00 |
R$ 3.000,00 |
|
45 |
E.V.A 40X48 |
UN |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
|
46 |
PLACA E.V.A 40X47 |
UN |
50 |
R$ 3,50 |
R$ 175.00 |
|
TOTAL |
R$ 57.470,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 022/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GERAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
R BARCELOS LTDA inscrito no CNPJ nº 58.595.165/0001-33, com sede na AV MONSENHOR LINCOLN, Nº 463, Centro, Colmeia - TO, CEP 77.725-000, Contatos: (62) 98511-1454, neste ato representado pelo Sr. Raul Barcelos brasileiro, portador do RG 4722387 SSP – TO, CPF nº 734.253.201-06, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Jr., nº 589, Centro, Colmeia - TO, CEP 77.725-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GERAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025. |
SV |
11 |
R$ 2.600,00 |
R$ 28.600,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 28.600,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 020/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
RAUL AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA INFORMATICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 17.275.935/0001-83, com sede na AV SALGADO FILHO, nº 1.205, Centro, Pequizeiro- TO, CEP 77.730-000, Contatos: (63) 98470-2758, neste ato representada pelo Sr. RAUL AUGUSTO ALMEIDA DE LIMA, brasileiro, portador do RG nº 1.181.042 SSP-TO, CPF nº 046.515.911-75, residente e domiciliado na Av. Av. Salgado Filho, nº 1.205, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CONTRATAÇAÕ DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET 600 MB |
SV |
12 |
R$ 448,00 |
R$ 5.376,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 5.376,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 021/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PAPELARIA PARA AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
R PEREIRA DA SILVA PEQUIZEIRO inscrito no CNPJ nº 07.845.807/0001-74, com sede na Av. Salgado Filho, nº 1.579-A, Sala 2, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, Contatos: (63) 3427-1166, neste ato representada pelo Sr. RONIVAL PERERIA DA SILVA, brasileiro, portador da Carteira de habilitação nº 2166317717 DETRAN-TO, CPF nº 988.598.971-49, residente e domiciliado na Av. Salgado Filho, nº 1.414, Centro, Pequizeiro - TO, CEP 77.730-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
|
ITEM |
PRODUTO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|
1 |
RESMA PAPEL A4 |
RM |
160 |
R$ 37,00 |
R$ 5.920,00 |
|
2 |
PASTA CATALOGO C 10 |
UN |
80 |
R$ 35,00 |
R$ 2.800,00 |
|
3 |
AGENDA 2025 |
UN |
40 |
R$ 45,00 |
R$ 1.800,00 |
|
4 |
CAIXA CORRESPONDENCIA |
UN |
20 |
R$ 110,00 |
R$ 2.200,00 |
|
5 |
LIVRO ATA 30 FOLHAS |
UN |
80 |
R$ 15,00 |
R$ 1.200,00 |
|
6 |
CLIPES 8/0 |
CX |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
|
7 |
CLIPES 6/0 |
CX |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
|
8 |
CLIPES 4/0 |
CX |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
|
9 |
GRAMPO 266 |
CX |
20 |
R$ 10,00 |
R$ 200,00 |
|
10 |
GRAMPEADOR |
UN |
20 |
R$ 45,00 |
R$ 900,00 |
|
11 |
ENVELOPE SACO A4 |
UN |
300 |
R$ 1,00 |
R$ 300,00 |
|
12 |
PASTA A-Z |
UN |
200 |
R$ 27,00 |
R$ 5.400,00 |
|
13 |
PASTA ELÁSTICO OFICIO |
UN |
100 |
R$ 4,50 |
R$ 450,00 |
|
14 |
PASTA ELÁSTICO OFICIO 30MM |
UN |
100 |
R$ 9,00 |
R$ 900,00 |
|
15 |
SUPORTE PARA CANETA E LEMBRETE CLIPE |
UN |
50 |
R$ 25,00 |
R$ 1.250,00 |
|
16 |
PRANCHETA MDF OFICIO |
UN |
50 |
R$ 19,90 |
R$ 995,00 |
|
17 |
CANETA COM 50 UNID |
CX |
15 |
R$ 80,00 |
R$ 1.200,00 |
|
18 |
REGUA 30 CM |
UN |
50 |
R$ 3,50 |
R$ 175,00 |
|
19 |
PENDRIVE 32GB |
UN |
50 |
R$ 55,00 |
R$ 2.750,00 |
|
20 |
POSTIT AMARELO |
PCT |
50 |
R$ 11,00 |
R$ 550,00 |
|
21 |
POSTIT ROSA |
PCT |
50 |
R$ 11,00 |
R$ 550,00 |
|
22 |
PERFURADOR 2 FUROS 30 FOLHAS |
UN |
15 |
R$ 85,00 |
R$ 1.275,00 |
|
23 |
LIVRO ATA 100 FOLHAS |
UN |
50 |
R$ 25,00 |
R$ 1.250,00 |
|
24 |
PILHA AAA |
UN |
120 |
R$ 16,00 |
R$ 1.920,00 |
|
25 |
PILHA AA |
UN |
120 |
R$ 16,00 |
R$ 1.920,00 |
|
26 |
CALCULADORA |
UN |
15 |
R$ 65,00 |
R$ 975,00 |
|
27 |
ARQUIVO MORTO AMARELO |
UN |
100 |
R$ 12,50 |
R$ 1.250,00 |
|
28 |
ARQUIVO MORTO VERDE |
UN |
100 |
R$ 12,50 |
R$ 1.250,00 |
|
29 |
LAPIS COM 144 UM |
CX |
5 |
R$ 65,00 |
R$ 325,00 |
|
30 |
PAPEL VERGE A4 |
RM |
50 |
R$ 45,00 |
R$ 2.250,00 |
|
31 |
TESOURA |
UN |
50 |
R$ 35,00 |
R$ 1.750,00 |
|
32 |
CADERNO 1 MATERIA |
UN |
50 |
R$ 12,00 |
R$ 600,00 |
|
33 |
CADERNETA ESPIRAL |
UN |
50 |
R$ 7,00 |
R$ 350,00 |
|
34 |
PAPEL FOTOGRAFICO A4 |
UN |
50 |
R$ 45,00 |
R$ 2.250,00 |
|
35 |
ENVELOPE SACO 31X41 |
UN |
400 |
R$ 1,00 |
R$ 400,00 |
|
36 |
COLA BCA 90G |
UN |
50 |
R$ 4,00 |
R$ 200,00 |
|
37 |
PASTA L A4 |
UN |
100 |
R$ 2,00 |
R$ 200,00 |
|
38 |
FITA TRANSPARENTE 45X45 |
UN |
50 |
R$ 7,00 |
R$ 350,00 |
|
39 |
FITA CORRETIVA 12MT |
UN |
20 |
R$ 20,00 |
R$ 400,00 |
|
40 |
FITA CREPE TRANSP 18X50 |
UN |
20 |
R$ 8,00 |
R$ 160,00 |
|
41 |
BATERIA 9V |
UN |
120 |
R$ 30,00 |
R$ 3.600,00 |
|
42 |
EXTRATOR DE GRAMPO |
UN |
20 |
R$ 15,00 |
R$ 300,00 |
|
43 |
MARCA TEXTO |
UN |
30 |
R$ 6,00 |
R$ 180,00 |
|
44 |
PASTA SANFONADA |
UN |
50 |
R$ 60,00 |
R$ 3.000,00 |
|
45 |
E.V.A 40X48 |
UN |
50 |
R$ 8,00 |
R$ 400,00 |
|
46 |
PLACA E.V.A 40X47 |
UN |
50 |
R$ 3,50 |
R$ 175.00 |
|
TOTAL |
R$ 57.470,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 11, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, GERAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTOS E E-SOCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
13 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339039 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 07 de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 09, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET ATRAVÉS DE FIBRA ÓPTICA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
13 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339039 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 07 de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 10, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PAPELARIA PARA AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
|
FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
8 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339030 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 07 de fevereiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
