segunda, 27 de janeiro de 2025
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS (DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES), ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DOS PROCESSOS NO SICAP LCO DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS (DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES), ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DOS PROCESSOS NO SICAP LCO DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa R BARCELOS LTDA inscrito no CNPJ nº 58.595.165/0001-33, com sede na AV MONSENHOR LINCOLN, Nº 463, Centro, Colmeia - TO, CEP 77.725-000, Contatos: (62) 98511-1454, neste ato representado pelo Sr. Raul Barcelos brasileiro, portador do RG 4722387 SSP – TO, CPF nº 734.253.201-06, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Jr., nº 589, Centro, Colmeia - TO, CEP 77.725-000, no valor total de R$ 31.196,00 (trinta e um mil cento e noventa e seis reais).
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS (DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES), ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DOS PROCESSOS NO SICAP LCO DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025 |
SV |
11 |
R$ 2.836,00 |
R$ 31.196,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 31.196,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.PEQUIZEIRO.TO.LEG.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA; SISTEMAS DE OUVIDORIA E E-SIC COM TRAMITAÇÃO; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SISTEMA E HOTSITE PARA O DIÁRIO OFICIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO.”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.PEQUIZEIRO.TO.LEG.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA; SISTEMAS DE OUVIDORIA E E-SIC COM TRAMITAÇÃO; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SISTEMA E HOTSITE PARA O DIÁRIO OFICIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 40.579.359/0001-80, com sede na AV TIRADENTES, nº 1.772, Centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP 77.760-000, Contatos: (63) 99209-0515, neste ato representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, brasileiro, portador da Carteira de habilitação nº 1960361920 DETRAN-PR, CPF nº 005.036.401-40, residente e domiciliado na Av. Tiradentes S/N, Centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP 77.760-000, no valor total de R$ 20.999,00 (vinte mil novecentos e noventa e nove reais).
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.PEQUIZEIRO.TO.LEG.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA; SISTEMAS DE OUVIDORIA E E-SIC COM TRAMITAÇÃO; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SISTEMA E HOTSITE PARA O DIÁRIO OFICIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO. |
SV |
11 |
R$ 1.909,00 |
R$ 20.999,00 |
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TOTAL GERAL |
R$ 20.999,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
“Dispõe sobre dispensa de licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E ARMA-ZENAMENTO DE DADOS, COMPREENDENDO MÓDULO CONTABILIDADE, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025”
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO – ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e constitucionais e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e:
Considerando, os termos da solicitação proveniente do Termo de Referência, que informa a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E ARMA-ZENAMENTO DE DADOS, COMPREENDENDO MÓDULO CONTABILIDADE, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025;
Considerando, que a contratação direta, sem licitação, por dispensa, em razão do valor econômico do contrato encontra estribo no princípio da economicidade, cujo teor é conexo com o princípio da proporcionalidade, na medida em que deve há ver relação proporcional entre os gastos da Administração pública com o procedimento e as vantagens a serem auferidas com ele;
Considerando, a Justificativa da contratação, do preço e da razão da escolha do fornecedor da CPL, a qual apontou as normas legais que possibilitam a dispensa do processo licitatório nos casos como o presente, principalmente o artigo 75, II, da Lei Federal 14.133/21;
Considerando, por fim, o Parecer Jurídico da Assessoria Jurídica, bem como o Parecer Técnico do Controle Interno aprovando as normas legais do referido processo;
RESOLVE:
Art.1.º Dispensar o procedimento de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, para contratação da Empresa MEGA SUPORTE E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 10.451.784/0002-09, com sede na Q ACNO 1 CONJ 01 LOTE 03 A 06 LOJA 34 SALA 02, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, CEP 77.001-016, Contatos: (63) 98500-5804, neste ato representada pela Sra. EMILIA OLIVEIRA ANDRADE, brasileira, portadora da Carteira de habilitação nº 2451520152 DETRAN-GO, CPF nº 006.806.191-94, residente e domiciliado na Av. São João, nº 250, Residencial Bella Vitta, Alto da Gloria, Goiânia-GO, CEP 74.815-700, no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E ARMA-ZENAMENTO DE DADOS, COMPREENDENDO MÓDULO CONTABILIDADE, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025 |
SV |
11 |
R$ 1.800,00 |
R$ 19.800,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 19.800,00 |
Art.2.º Este Ato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 011/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS (DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES), ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DOS PROCESSOS NO SICAP LCO DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
R BARCELOS LTDA inscrito no CNPJ nº 58.595.165/0001-33, com sede na AV MONSENHOR LINCOLN, Nº 463, Centro, Colmeia - TO, CEP 77.725-000, Contatos: (62) 98511-1454, neste ato representado pelo Sr. Raul Barcelos brasileiro, portador do RG 4722387 SSP – TO, CPF nº 734.253.201-06, residente e domiciliado na Av. Longuinho Vieira Jr., nº 589, Centro, Colmeia-TO, CEP 77.725-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS (DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES), ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DOS PROCESSOS NO SICAP LCO DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025 |
SV |
11 |
R$ 2.836,00 |
R$ 31.196,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 31.196,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 013/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.PEQUIZEIRO.TO.LEG.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA; SISTEMAS DE OUVIDORIA E E-SIC COM TRAMITAÇÃO; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SISTEMA E HOTSITE PARA O DIÁRIO OFICIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
PRATICA SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 40.579.359/0001-80, com sede na AV TIRADENTES, nº 1.772, Centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP 77.760-000, Contatos: (63) 99209-0515, neste ato representada pelo Sr. WELINALDO LOPES NASCIMENTO, brasileiro, portador da Carteira de habilitação nº 1960361920 DETRAN-PR, CPF nº 005.036.401-40, residente e domiciliado na Av. Tiradentes S/N, Centro, Colinas do Tocantins - TO, CEP 77.760-000, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
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1 |
CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.PEQUIZEIRO.TO.LEG.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA; SISTEMAS DE OUVIDORIA E E-SIC COM TRAMITAÇÃO; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SISTEMA E HOTSITE PARA O DIÁRIO OFICIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO |
SV |
11 |
R$ 1.909,00 |
R$ 20.999,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 20.999,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO
PROCESSO Nº 012/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento administrativo, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E ARMA-ZENAMENTO DE DADOS, COMPREENDENDO MÓDULO CONTABILIDADE, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa:
MEGA SUPORTE E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 10.451.784/0002-09, com sede na Q ACNO 1 CONJ 01 LOTE 03 A 06 LOJA 34 SALA 02, Plano Diretor Norte, Palmas-TO, CEP 77.001-016, Contatos: (63) 98500-5804, neste ato representada pela Sra. EMILIA OLIVEIRA ANDRADE, brasileira, portadora da Carteira de habilitação nº 2451520152 DETRAN-GO, CPF nº 006.806.191-94, residente e domiciliado na Av. São João, nº 250, Residencial Bella Vitta, Alto da Gloria, Goiânia-GO, CEP 74.815-700, sendo a empresa vencedora do(s) ítem(ns) relacionado(s):
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VLR. UNIT. |
VALOR TOTAL |
|
1 |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E ARMA-ZENAMENTO DE DADOS, COMPREENDENDO MÓDULO CONTABILIDADE, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025 |
SV |
11 |
R$ 1.800,00 |
R$ 19.800,00 |
|
TOTAL GERAL |
R$ 19.800,00 |
PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO, ESTADO DO TOCANTINS, aos 27 dias do mês de janeiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 03, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ÊNFASE NA ÁREA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS (DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES E LICITAÇÕES), ACOMPANHAMENTO E INCLUSÃO DOS PROCESSOS NO SICAP LCO DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pela execução dos serviços objeto deste contrato, honorários contratuais no valor estimado total de R$: 31.196,00 (trinta e um mil cento e noventa e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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11 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339035 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 27 de janeiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 04, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO E ARMA-ZENAMENTO DE DADOS, COMPREENDENDO MÓDULO CONTABILIDADE, GESTÃO DE COMPRAS, RECURSOS HUMANOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, NO EXERCICIO DE 2025.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
|
13 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339039 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 27 de janeiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 05, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA USO DO SITE INSTITUCIONAL WWW.PEQUIZEIRO.TO.LEG.BR COM SUPORTE MENSAL, VISANDO DAR PUBLICIDADE AOS ATOS PÚBLICOS; INTEGRAÇÃO COM PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA; SISTEMAS DE OUVIDORIA E E-SIC COM TRAMITAÇÃO; DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COM ASSINATURA DIGITAL, SISTEMA E HOTSITE PARA O DIÁRIO OFICIAL, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO - TO.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO- TO, com CNPJ n. º 02.585.521/0001-83 e sede na Av. Salgado Filho, 1431, Centro, Cep: 77.730-000, Pequizeiro - TO, aqui representado pela Presidente Sra. JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS, brasileira, casada, portadora do RG nº 653565 SSP/TO, e CPF nº 009.871.491-05, residente na Av. Salgado Filho, S/N, Centro, Pequizeiro – TO, CEP 77.730-000.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do presente processo correrá por conta da funcional programática Ano: 2025.
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FICHA |
AÇÃO |
DOTAÇÃO |
FONTE |
ELEMENTO DE DESPESA |
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13 |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA |
01.031.0001.2.104 |
1.500.0000.00000 |
339039 |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato tem início na data de sua assinatura e encerramento em 31/12/2025, nos termos do artigo 105 da Lei Federal n° 14.133/2021.
BASE LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.
Pequizeiro - TO, 27 de janeiro de 2025.
JORCIDA DE CÁSSIA XAVIER RAMOS
PRESIDENTE DA CÂMARA
